Termos e Condições

1. Definições

Pousio: residência particular operada no endereço Avenida Beira Mar 2740, Meireles, Fortaleza — CE.
Usuário: qualquer pessoa que acesse o site ou solicite informações sobre os serviços.
Morador / Associado: pessoa que celebra contrato de uso dos serviços residenciais.
Plano: modalidade de serviço contratada (Residencial Mensal, Estadia Ampliada ou Associação Diurna).
Contrato: instrumento formal que formaliza a relação entre Pousio e Morador ou Associado.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a solicitação de qualquer plano implica a aceitação integral destes termos. O ingresso nos serviços está condicionado à celebração de contrato escrito e ao cumprimento dos requisitos de admissão. A capacidade jurídica mínima para contratação é de 18 anos de idade.

3. Descrição dos serviços

A Pousio oferece três planos residenciais:

Plano Residencial Mensal: quarto mobiliado com pensão completa, limpeza semanal, lavanderia e uso dos espaços comuns. Valor: R$ 3.440/mês.
Estadia Ampliada: quarto mobiliado por 30 noites, café da manhã e refeição principal diária, e participação em atividades coletivas. Valor: R$ 1.560/30 noites.
Associação Diurna ao Pátio: acesso diurno mensal ao pátio, sala e jardim, com refeições leves e programa semanal de lazer. Valor: R$ 630/mês.

A disponibilidade de vagas em cada plano está sujeita à capacidade da residência no momento da solicitação.

4. Processo de admissão

Antes da contratação de qualquer plano, a Pousio realiza uma conversa de apresentação com o interessado. Essa etapa serve para verificar a compatibilidade do perfil com a dinâmica da casa. A Pousio se reserva o direito de recusar solicitações que não se enquadrem nos critérios de convivência, sem necessidade de justificativa detalhada.

5. Pagamento

Os valores dos planos são apresentados antes da assinatura do contrato. O pagamento é realizado mensalmente (ou conforme o período do plano), de acordo com as condições acordadas no contrato. Aceita-se pagamento por transferência bancária (PIX, TED ou DOC) e outras formas acordadas. A inadimplência pode acarretar suspensão ou encerramento do plano, conforme previsto no contrato.

6. Política de cancelamento

O cancelamento deve ser comunicado com antecedência mínima de 15 dias para o Plano Residencial Mensal, e de 7 dias para os demais planos. Cancelamentos comunicados fora desse prazo podem estar sujeitos a encargos proporcionais ao período, conforme detalhado no contrato.

7. Conduta e convivência

Os moradores e associados devem observar as regras de convivência da residência, que incluem, mas não se limitam a:

Respeito aos demais moradores, associados e equipe em todos os espaços.
Manutenção da ordem e limpeza nos espaços comuns.
Observância dos horários de silêncio estabelecidos.
Não introdução de substâncias proibidas na residência.
Comunicação prévia para receber visitas nos espaços comuns.

O descumprimento reiterado das regras de convivência pode resultar no encerramento antecipado do contrato.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Pousio (textos, imagens, marcas, layout) é de propriedade da Pousio ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Pousio não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios de pertences pessoais dos moradores ocorridos nas dependências da residência, salvo por dolo ou culpa grave comprovados da equipe. Os serviços são prestados conforme descritos, sem a garantia de resultados pessoais específicos decorrentes da convivência ou das atividades de lazer.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o contrato mediante aviso prévio nos prazos estabelecidos na cláusula 6. Em caso de descumprimento grave das obrigações contratuais, a rescisão imediata pode ser exercida pela parte prejudicada.

11. Disposições gerais

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
O foro competente para eventuais disputas é o da Comarca de Fortaleza — CE.
A tolerância de qualquer descumprimento não implica renúncia ao direito de exigi-lo no futuro.
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável aos moradores e associados ativos.

13. Contato

Pousio — Avenida Beira Mar 2740, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121
E-mail jurídico: [email protected]
Telefone: +55 (85) 3294-6817